Cidade de São Paulo vai ganhar 85 pontos de Cultura

Elaine Patricia Cruz, Agência Brasil

"A capital paulista vai ganhar 85 pontos de Cultura, que serão espalhados em diversos pontos da cidade. O Ministério da Cultura estima que cerca de 4,5 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente com a iniciativa e que mais 200 mil recebam os benefícios de forma indireta. Os pontos de Cultura foram lançados na Praça das Artes, pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

“São Paulo não tinha pontos de Cultura bancados pelo município. Os únicos que existiam eram de um convênio do governo estadual com o Ministério da Cultura”, disse o prefeito.

Segundo o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, o convênio entre a prefeitura e o ministério para a implantação dos 85 pontos de Cultura dispõe de R$ 15,350 milhões em recursos previstos até 2014. Deste total, R$ 9,350 milhões são provenientes da prefeitura e o restante, R$ 6 milhões, do Ministério da Cultura. Ferreira disse que a meta é chegar ao fim da atual administração com mais de 350 pontos de Cultura na cidade.

O edital sobre os pontos de Cultura deverá ser publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de amanhã (17) até 15 de janeiro, para consulta. As organizações que pretendam participar do edital devem se inscrever de 16 de janeiro a 14 de fevereiro do próximo ano. As entidades precisam ter sede na cidade há pelo menos três anos.

Cada ponto de cultura de São Paulo receberá R$ 160 mil para desenvolver atividades culturais durante dois anos. “A ideia é fomentar o conjunto de pontos já existentes e implementar novos pontos, considerando também os municípios menores. No estado de São Paulo, já temos 705 pontos [instalados] em 185 municípios”, destacou Marta Suplicy.”

Governo federal regulamenta vale-cultura

Alex Rodrigues, Agência Brasil

 

“Oito meses após a sanção da lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura, o governo federal publicou o decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.

Segundo o Decreto nº 8084, publicado no Diário Oficial da União de hoje (27), o vale-cultura de R$ 50 mensais será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390.

O decreto estabelece os percentuais do benefício que vão ser descontados dos salários dos trabalhadores. Para tanto, é levado em conta a faixa salarial: 2% para os beneficiários que recebem até um salário mínimo mensal (R$ 678); 4% para os que ganham entre um e dois salários mínimos (R$ 1.356); 6% para quem recebe entre dois e até três salário mínimos (R$ 2.034); 8% para quem ganha entre três e quatro salários mínimos (R$ 2.712) e 10% para quem tem rendimento acima de quatro salários mínimos.